Governo admite usar receitas do gás para reparar danos das manifestações e cheias
O Governo de Moçambique confirmou esta terça-feira que parte das receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural será utilizada para reabilitar infraestruturas destruídas durante as manifestações pós-eleitorais e pelas recentes cheias no país.
Durante uma conferência de imprensa, o porta-voz do Executivo explicou que cerca de 3 mil milhões de meticais acumulados desde 2022 serão integrados na revisão do Plano Económico e Social de 2026. Segundo esclareceu, os recursos não serão retirados do Fundo Soberano, mas da quota das receitas petrolíferas destinada directamente ao Estado.
De acordo com o Governo, 60% das receitas geradas pelo petróleo e gás revertem para o Estado, enquanto os restantes 40% são canalizados para o Fundo Soberano, considerado intocável neste momento.
O Executivo reconheceu que os recursos que poderiam financiar novos investimentos públicos terão agora de ser redireccionados para a recuperação de danos causados pelas manifestações e fenómenos naturais extremos.
Durante a mesma conferência, o Governo também comentou a possibilidade de uma missão do Fundo Monetário Internacional ao país. Embora não tenha confirmado oficialmente a visita, admitiu que futuras conversações poderão resultar em novos programas de cooperação económica.
Outro tema abordado foi a situação interna do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), onde o Executivo reconheceu problemas estruturais, falhas nos serviços e possíveis movimentações internas de funcionários no âmbito da reestruturação da instituição.
As declarações do Governo estão a gerar debate público sobre a utilização das receitas dos recursos naturais e as prioridades económicas do país num contexto de crise social e p