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Categoria: Política

  • “Dinheiro Nunca Moveu Samora Machel”, Diz Óscar Monteiro

    “Dinheiro Nunca Moveu Samora Machel”, Diz Óscar Monteiro

    O veterano da luta de libertação nacional, Óscar Monteiro, afirmou que o antigo Presidente moçambicano Samora Machel nunca teve o dinheiro ou a riqueza como prioridade na sua vida.

    As declarações foram feitas durante um evento denominado “Samora Machel, um Intelectual Revolucionário”, realizado esta semana, onde Monteiro destacou o perfil político, intelectual e humano do histórico líder moçambicano.

    Segundo Óscar Monteiro, Samora Machel assumia-se desde 1972 como “um intelectual revolucionário”, característica que, segundo ele, influenciava a forma como liderava, pensava e actuava em defesa do povo moçambicano.

    O veterano descreveu Samora como um comandante vitorioso da luta de libertação, líder de massas e uma figura difícil de comparar na história política do país. Acrescentou ainda que o antigo chefe de Estado viveu guiado por princípios de compromisso colectivo e não por interesses materiais.

    Durante a intervenção, Monteiro defendeu igualmente que o Estado moçambicano deve manter uma base popular para garantir sustentabilidade e estabilidade.

    Segundo explicou, a construção nacional deve valorizar diferentes formas de pensamento e incentivar o debate colectivo, em vez de uma visão única da sociedade.

    As declarações reacenderam discussões sobre o legado político e ideológico de Samora Machel, considerado uma das figuras mais marcantes da história de Moçambique.

  • Conselho de Ministros nomeia Hélder Jauana para liderar a ANDITUR e aprova pacote de reformas estratégicas

    Conselho de Ministros nomeia Hélder Jauana para liderar a ANDITUR e aprova pacote de reformas estratégicas

    O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, em Maputo, na sua 14.ª Sessão Ordinária, onde aprovou um conjunto de decisões consideradas estratégicas para os sectores do turismo, economia, administração pública e agricultura.

    Entre os principais destaques da sessão está a nomeação de Hélder Jauana para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico (ANDITUR). O Executivo acredita que a nova liderança poderá reforçar a captação de investimentos e impulsionar o crescimento do turismo nacional.

    No campo legislativo, o Governo aprovou duas propostas de lei para submissão à Assembleia da República. A primeira visa alterar o Orçamento do Estado de 2026, com o objectivo de reforçar recursos destinados ao investimento público interno e responder aos impactos provocados por calamidades naturais e choques económicos externos.

    A segunda proposta estabelece novas bases para a organização e funcionamento da Administração Pública, substituindo a legislação em vigor desde 2012. O novo quadro legal pretende redefinir princípios de gestão e funcionamento dos órgãos do Estado, abrangendo também estruturas de apoio aos poderes legislativo e judicial.

    Na componente económica e agrária, o Executivo aprovou a criação do Comité de Coordenação do Sector Agrário (CCSA), órgão consultivo destinado a melhorar a coordenação de políticas e assegurar maior transparência na distribuição de recursos no sector agrícola.

    Foram igualmente fixados os preços mínimos de compra do algodão caroço e de oleaginosas para a campanha agrícola 2025/2026, medida vista como uma tentativa de proteger pequenos produtores face às oscilações do mercado.

    O Governo aprovou ainda mecanismos simplificados para o licenciamento de actividades económicas de baixo risco, reajustou regras ligadas às receitas mineiras e petrolíferas destinadas às províncias e avançou com a reestruturação da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze.

    No plano internacional, foi ratificado um acordo de cooperação turística com Portugal, enquanto o Executivo analisou também os possíveis impactos económicos da guerra no Médio Oriente sobre os preços internacionais do petróleo.

  • Última Hora: Morre Dalila Ussene, Presidente do Conselho Autárquico de Angoche

    Última Hora: Morre Dalila Ussene, Presidente do Conselho Autárquico de Angoche

    A cidade de Angoche, na província de Nampula, está mergulhada em tristeza após a morte da presidente do Conselho Autárquico, Dalila Ussene, vítima de doença.

    A autarca perdeu a vida no Hospital Central de Nampula, onde se encontrava internada há alguns dias sob cuidados médicos especializados.

    A informação foi confirmada por fontes próximas da dirigente e também por colegas de trabalho ligados ao município de Angoche.

    A morte de Dalila Ussene provocou uma onda de consternação entre familiares, membros do governo local, munícipes e diversas figuras públicas da província de Nampula. Nas redes sociais, multiplicam-se mensagens de pesar e homenagens à autarca, descrita por muitos como uma líder próxima da população e empenhada no desenvolvimento do município.

    Até ao momento, as autoridades municipais ainda não anunciaram detalhes sobre as cerimónias fúnebres, mas espera-se que nas próximas horas sejam divulgadas informações oficiais sobre as homenagens e o último adeus à edil.

    A partida de Dalila Ussene representa uma perda significativa para a política local, num momento em que o município enfrentava vários desafios ligados ao desenvolvimento urbano e social de Angoche.

  • Governo de Moçambique Pretende Novo Acordo com o FMI Após Liquidação da Dívida

    Governo de Moçambique Pretende Novo Acordo com o FMI Após Liquidação da Dívida

    O Governo moçambicano manifestou a intenção de negociar um novo programa de apoio com o Fundo Monetário Internacional, depois de ter liquidado antecipadamente a sua dívida junto da instituição, avaliada em cerca de 630 milhões de euros.

    A informação foi avançada pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, que explicou que o país continua comprometido em reforçar a cooperação com o FMI. Segundo o governante, o pagamento da dívida demonstra seriedade e responsabilidade por parte de Moçambique no cumprimento das suas obrigações financeiras, criando assim condições para novos entendimentos e parcerias.

    As negociações estão a decorrer em Washington, no âmbito das reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial, onde a delegação moçambicana, liderada pela ministra das Finanças, Carla Louveira, mantém encontros técnicos com representantes das instituições financeiras internacionais.

    Também o diretor nacional de Análises Fiscais e Financeiras, Alfredo Mutombene, sublinhou que o pagamento antecipado não representa o fim da relação com o FMI, mas sim o início de uma nova fase de cooperação, com vista à implementação de um novo programa de apoio económico.

    Entretanto, a decisão do Governo não reúne consenso. O político Venâncio Mondlane criticou a liquidação da dívida, considerando que não se trata de uma medida prioritária. Para Mondlane, o país enfrenta desafios mais urgentes, como a dívida interna e os compromissos com empresas nacionais, fornecedores e o reembolso do IVA. O político questiona ainda a falta de debate parlamentar sobre a decisão.

    Por outro lado, representantes do setor empresarial entendem que o pagamento da dívida pode fortalecer a confiança dos parceiros internacionais e melhorar o ambiente de negócios. Ainda assim, alertam que a estabilidade económica deve ser acompanhada por políticas internas eficazes que promovam crescimento inclusivo e sustentável.

  • Dívidas Ocultas: Analistas Exigem Que Manuel Chang Deve Falar e Esclarecer Escândalo

    Dívidas Ocultas: Analistas Exigem Que Manuel Chang Deve Falar e Esclarecer Escândalo

    O recente regresso do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, ao país voltou a colocar no centro das atenções o polémico caso das chamadas dívidas ocultas, um dos maiores escândalos financeiros da história de Moçambique.

    Analistas consideram que a presença de Chang em território nacional representa uma oportunidade importante para o aprofundamento das investigações e eventual esclarecimento de pontos ainda obscuros do processo. Durante o julgamento realizado entre 2021 e 2022, o nome do antigo governante foi diversas vezes mencionado, mas a sua ausência, por se encontrar nos Estados Unidos, impediu que fosse ouvido diretamente pela Justiça moçambicana.

    Segundo o analista Alexandre Chiúre, há fundamentos para que o processo seja reavaliado. Na sua opinião, o regresso do ex-ministro pode permitir não só a sua audição, como também a reativação de processos que acabaram por ser arquivados ao longo do tempo. O especialista entende que Chang poderá contribuir para esclarecer detalhes relevantes, oferecendo uma versão direta dos acontecimentos.

    Por sua vez, o analista Dércio Alfazema defende que um eventual julgamento em Moçambique seria uma oportunidade para apurar responsabilidades de forma mais completa. No entanto, considera pouco provável que o caso volte a ser julgado no país, apontando limitações jurídicas e processuais que podem dificultar esse cenário.

    Outro ponto destacado pelos analistas é o papel da sociedade civil. Para Alfazema, a pressão pública pode ser determinante para impulsionar novos desenvolvimentos no caso, à semelhança do que aconteceu anteriormente em processos conduzidos fora do país.

    O escândalo das dívidas ocultas continua a ter forte impacto político e social em Moçambique, sendo frequentemente associado a questões de transparência, governação e responsabilização. Com o regresso de Manuel Chang, cresce a expectativa de que novas revelações possam surgir, contribuindo para um maior esclarecimento de um caso que ainda levanta muitas dúvidas na sociedade moçambicana.

  • MINISTÉRIO DO TRABALHO DIZ QUE PENSÕES ESTÃO ASSEGURADAS APÓS DETENÇÃO DE DIRIGENTES NO INSS

    MINISTÉRIO DO TRABALHO DIZ QUE PENSÕES ESTÃO ASSEGURADAS APÓS DETENÇÃO DE DIRIGENTES NO INSS

    O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) pronunciou-se sobre as recentes detenções de dirigentes do Instituto Nacional de Segurança Social, incluindo o seu director-geral, Joaquim Siúta.

    Em comunicado oficial, o ministério confirmou estar a par do processo conduzido pelas autoridades judiciais e reiterou o seu compromisso com a transparência, legalidade e boa gestão dos recursos públicos. A instituição assegurou ainda que está a colaborar com a justiça para o esclarecimento dos factos.

    Apesar do impacto das detenções, o MTGAS garantiu que o funcionamento do INSS não será comprometido. Segundo o comunicado, o sistema de pensões mantém-se estável e operacional, sem riscos para os beneficiários.

    O ministério reforçou que todas as obrigações para com pensionistas serão cumpridas normalmente, assegurando a continuidade dos pagamentos e serviços prestados pela instituição.

    Por fim, o Governo afirmou que continuará a fornecer atualizações ao público, dentro dos limites legais, à medida que o processo evoluir.