O Governo de Moçambique decidiu contratar a empresa internacional Alvarez & Marsal France SAS para prestar serviços de assessoria especializada na gestão da dívida pública, numa tentativa de aliviar a crescente pressão sobre as finanças do Estado.
A decisão foi anunciada pelo Ministério das Finanças através de um comunicado divulgado no dia 2 de abril de 2026.
Segundo o documento, a medida surge num contexto preocupante, em que o rácio da dívida pública já ultrapassa os 90% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o serviço da dívida consome mais de 40% das receitas fiscais.
A Ministra das Finanças, Carla Louveira, considerou a iniciativa um passo importante para garantir maior rigor, transparência e eficiência na gestão das contas públicas. A governante destacou ainda que a experiência internacional da consultora poderá facilitar negociações com credores e abrir caminho para soluções como a reestruturação e o reperfilamento da dívida.
A contratação foi autorizada pelo Conselho de Ministros, através da Resolução n.º 34/2025, e posteriormente validada pelo Tribunal Administrativo, evidenciando, segundo o Executivo, o compromisso com uma gestão responsável e institucional das finanças públicas.
Por sua vez, o representante da consultora, Thibaud Foucarde, afirmou que a parceria pretende tornar a dívida moçambicana mais sustentável e alinhada com os objetivos de desenvolvimento do país.
O apoio técnico estará focado na implementação da Estratégia da Dívida Pública 2025–2029, incluindo o reforço da capacidade negocial do Governo junto de credores bilaterais, multilaterais e comerciais. Entre as prioridades estão a redução dos custos da dívida e a melhoria das condições contratuais.
O Executivo acredita que esta intervenção poderá gerar impactos positivos, como a diminuição do peso da dívida, a melhoria do perfil de risco financeiro e a criação de maior espaço orçamental para investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestruturas.
Além disso, espera-se que a iniciativa contribua para restaurar a confiança de Moçambique nos mercados financeiros internacionais e fortalecer a capacidade institucional do Estado na gestão sustentável da dívida.
